Utilidade Pública Municipal – Lei 631 de 09/07/63
Utilidade Pública Estadual – Lei 3204 de 23/09/64
Utilidade Pública Federal–Portaria nº 68 de 19/08/05, pub. Diário Oficial da União 23/08/05
Registro no CNAS – R0169/2006 - 29/03/06
CEBAS: CCEAS 0273/2006 - 29/09/06
SEDESE: Registro 05436 de 26/06/05
Federação Nacional das Apaes: Nº 1933 de 19/05/05
CRM – 2.2-MG-6559-29
Isenção de Cota Patronal – a contar de janeiro/2007
Utilidade Pública Estadual – Lei 3204 de 23/09/64
Utilidade Pública Federal–Portaria nº 68 de 19/08/05, pub. Diário Oficial da União 23/08/05
Registro no CNAS – R0169/2006 - 29/03/06
CEBAS: CCEAS 0273/2006 - 29/09/06
SEDESE: Registro 05436 de 26/06/05
Federação Nacional das Apaes: Nº 1933 de 19/05/05
CRM – 2.2-MG-6559-29
Isenção de Cota Patronal – a contar de janeiro/2007
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